UM CONSELHO DO PATIJO

Cartão Europeu de Saúde

Antes de viajar para a Europa, dirija-se à segurança social e peça o
cartão de seguro de doença gratuito. Se precisar de assistência, tem
os mesmos direitos dos cidadãos desse país.

A Comissão Europeia criou o cartão europeu de seguro de doença
(CESD), que substitui eventuais documentos para aceder a cuidados de saúde, em
particular o modelo E-111.

Em Portugal, desde 28 de Fevereiro último, é possível pedir a sua
emissão na instituição de previdência onde se encontra inscrito.

Também pode pedir o seu cartão na Loja do Cidadão.

Se viajar com a família, deverá pedir um cartão para cada elemento do
agregado, pois este documento é individual. Convém fazê-lo uma ou duas
semanas antes da viagem. Prevê-se que o cartão seja enviado para casa
cinco dias após o pedido, mas podem ocorrer atrasos, sobretudo no Verão ou em
épocas festivas,
como o Natal, Carnaval e Páscoa.

Se os serviços não puderem enviá-lo a tempo, fornecem-lhe um
certificado provisório.

O cartão dá acesso a tratamentos urgentes (como o modelo E-111) e a
outros em consequência de um acidente, doença ou maternidade. Só não
poderá utilizá-lo se for ao estrangeiro para obter um tratamento que, por
limitações técnicas
ou outras, é inviável em Portugal.

Munido deste cartão, tem acesso a cuidados médicos nas mesmas
condições dos residentes do país onde se encontra. Ou seja, recebe cuidados
gratuitos, paga eventuais taxas moderadoras ou outras despesas aí cobradas.
Além dos viajantes, o cartão pode ser usado por quem residir temporariamente
no estrangeiro (estudantes, por exemplo). Ainda não
foi definido um prazo, mas, em princípio, o cartão será válido durante
um ano. Trata-se de uma vantagem sobre o modelo E-111, cuja
validade era limitada ao período de estada no estrangeiro.

Onde posso utilizar?
Em qualquer dos 25 países da União Europeia.
Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
No Reino Unido, não tem de apresentar o cartão, bastando
identificar-se com o B.I.
Se possível, refira que pretende tratamentos do Serviço Nacional de
Saúde.